Total de visualizações de página

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Julgamento sobre constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa nesta quarta-feira ainda é incerto.


RIO - A Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, amanheceu com dez vassouras fincadas na areia, rodos e panos de chão, como uma forma de chamar atenção para a votação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que entrou na pauta desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento hoje ainda é incerto porque parte dos ministros apelou ao presidente da Corte, Cezar Peluso, para que o assunto fosse tirado de pauta. O grupo quer esperar a posse da 11ª integrante do tribunal, Rosa Maria Weber, que teve o nome anunciado na segunda-feira pelo Palácio do Planalto .
Peluso quer resolver logo a pendência, pois o julgamento definirá as regras para as eleições municipais de 2012, que acontecem em menos de um ano. O presidente da Corte quer antecipar a decisão porque não acredita que dê tempo de Rosa Maria tomar posse no cargo ainda este ano. Antes disso, ela precisa passar por sabatina no Senado. Ele decidirá se haverá votação momentos antes da sessão, marcada para as 14h.
Caso a lei seja considerada constitucional, como tende a fazer o tribunal, ela será posta em prática a partir das próximas eleições. Com o aval do STF, ficarão proibidas candidaturas de condenados por colegiado e de quem renunciou a cargo público para escapar de processo de cassação.
As dez vassouras fincadas nas areias de Copacabana - que representam o número de ministros que fazem parte do STF atualmente - e dispostas em semicírculo, com uma bandeira do Brasil ao centro, davam o tom simbólico dos protestos que ocorrerão nesta quarta, caso o Supremo realize o julgamento da Lei da Ficha Limpa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário