O novo prefeito de Teresópolis, na Região Serrana, pode ser escolhido pelos vereadores, ou seja, pelo voto indireto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, em caráter liminar, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que havia determinado a realização de eleições diretas em fevereiro.
Na eleição em 2008, o povo elegeu Jorge Mário como prefeito de Teresópolis. No entanto, o político foi afastado do cargo em agosto deste ano por suspeitas de irregularidades na prefeitura. As denúncias davam conta de corrupção nos recursos cedidos para a reconstrução do município, após as chuvas de janeiro, que deixaram centenas de mortos. Atualmente, Arlei de Oliveira é o prefeito em exercício e assumiu o cargo porque era presidente da Câmara de Vereadores de Teresópolis.
A nova eleição para prefeito e vice-prefeito aconteceria dia 5 de fevereiro, mas foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. O juiz concedeu liminar ao Partido Verde de Teresópolis que entrou com um mandado de segurança.
“Não tem a menor coerência fazer duas eleições diretas no ano eleitoral. Nós teríamos uma eleição em fevereiro e outra logo em outubro. Isso não tem coerência nenhuma, esse tipo de decisão que o TRE tomou aqui no Rio de Janeiro”, disse Ricardo Vasconcelos, advogado do Partido Verde.
Decisão:
Na decisão, o juiz defende eleições indiretas para evitar os gastos públicos. Para convocar eleições diretas, o Tribunal Regional Eleitoral levou em conta as leis orgânicas do município. Já o Tribunal Superior Eleitoral fala em eleições indiretas porque se baseia na constituição federal. A constituição determina que se os cargos de prefeito e vice-prefeito ficarem desocupados nos últimos dois anos de mandado deve ser convocada a eleição indireta.
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